Convenção sobre os Direitos da Criança
APROVADO em 20 de novembro de 1989. Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990, de acordo com o artigo 49. Preâmbulo O Preâmbulo recorda os princípios fundamentais das…
Declaração de Salamanca e Marco de Ação sobre necessidades educativas especiais
Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e Qualidade, Salamanca, Espanha, 7-10 de junho de 1994.Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; Ministério da Educação…
Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Resolução aprovada pela Assembleia Geral em 25 de setembro de 2015. A Assembleia Geral aprova o seguinte documento final da cúpula das Nações Unidas para a aprovação da agenda para…
Relatório de pesquisa relacionada com a Espanha ao abrigo do artigo 6.º do Protocolo Facultativo
Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Adotado pelo Comitê em sua 18ª sessão. Em sua 18ª sessão (14 de agosto de 2017 - 1º de setembro de 2017),…
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