Alguns diálogos sobre o Relatório da ONU
No dia 26 de novembro de 2024, Paula Verde e seu filho Lucas iniciaram uma campanha nas redes com uma série de breves conversas entre mãe e filho, a partir do último relatório da ONU sobre o sistema educativo espanhol, emitido este mesmo ano. Este foi o seu apelo:
Todas as noites às 21:00, no Facebook, convidamos você para um espaço especial onde, junto com meu filho, refletimos sobre temas importantes que às vezes não recebem atenção suficiente.
Através de diálogos simples e próximos, exploraremos os direitos das pessoas sinalizadas por sua deficiência, a inclusão e veremos o que a ONU diz em seu relatório sobre a educação na Espanha 💬❤️
🎥 Você se junta à conversa? Porque os direitos são de todos, e falar sobre eles é necessário!
Vamos com o primeiro vídeo 🌟 #ConversasÀs21#FalamosDeDireitos #RelatórioONU24
A campanha visa colocar em debate público um valioso e contundente relatório das Nações Unidas que é pouco conhecido pela comunidade educativa. Discuti-lo, valorizá-lo e refletir sobre ele pode tornar-se uma boa ferramenta para fazer valer o direito à educação inclusiva, reconhecido como um direito humano desde a aprovação da Convenção.
Quer saber mais?
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ratificada pela Espanha
- Relatório do Comitê da ONU sobre o Sistema Educativo Espanhol de 2018
- Relatório do Comitê da ONU sobre o Sistema Educativo Espanhol de 2024
- Parecer do Comitê da ONU diante da denúncia de Rubén Calleja
- Mais informações na Seção “Defendemos” do site
Os vídeos
1. O que é a educação inclusiva?
–Então aqui começa um novo espaço, mãe...
–E filho.
–Para falar sobre o relatório da ONU, ou o que é o mesmo, o que a ONU pensa sobre a educação na Espanha. Eu sou Paula.
–E eu sou Lucas.
–Muito bem, Lucas, o que é a educação inclusiva?
–A educação inclusiva é quando todas as crianças vão juntas para a mesma escola, independentemente do seu perfil, e recebem o apoio de que necessitam para aprender.
–Muito bem. Isso diz a ONU, também diz que isto é um direito e não uma opção. Todas as crianças devem aprender juntas.
–Então só existe um tipo de escola?
–Na verdade não, mas deveria haver. Deveria existir uma escola única, segundo a ONU, para evitar a segregação e estudar em igualdade de condições.
–Então segregar é que as crianças estudem separadas dos seus colegas.
–Exatamente. Bom, vemos-nos...
–No segundo episódio.
2. Por que é importante incluir a todos?
–Aqui estamos outra vez, neste espaço mãe...
–E filho.
–Eu sou a Paula...
–E eu sou o Lucas.
–A ver, mãe, por que é tão importante que todas as crianças estejam nas mesmas escolas?
–Lucas, é muito importante, sim, a ONU já diz que aprendemos melhor num ambiente diverso. Ajudaria a acabar com a discriminação e, por outro lado, as sociedades completas têm a sua origem em escolas completas e diversas. É preciso contar com todos e com todas.
–E se uma criança precisar de mais ajuda?
–Se uma criança precisar de mais ajuda, é nossa obrigação dá-la, dar os apoios, os recursos e tudo o que estiver ao nosso alcance para que essa criança exerça o seu direito à educação em ambientes regulares. Vemo-nos amanhã.
–Às 9.
3. E as leis?
–Aqui estamos, mais um dia, no nosso espaço, mãe...
–E filho.
–Eu sou a Paula...
–E eu sou o Lucas.
–Mãe, a Espanha tem leis para a educação inclusiva?
–Sim, mas ainda não são perfeitas. Segundo a ONU, algumas permitem que se continue a expulsar estudantes das escolas regulares por causa da deficiência. E que deixem de estar onde lhes corresponde por direito com o resto dos colegas. O que achas disto, Lucas?
–Acho isto muito mal, porque estão a incumprir o direito dos estudantes à educação inclusiva. É preciso mudar essas leis!
–E vocês, o que acham?
–Vemo-nos amanhã às 9. Tchau.
–Tchau.
4. E se não houver recursos?
–Aqui estamos novamente numa tarde-noite, às 9, no nosso espaço, mãe...
–E filho.
–Eu sou a Paula...
–E eu sou o Lucas.
–Hoje vamos refletir sobre um tema muito atual: os recursos.
–Mãe, o que acontece se uma escola não tiver recursos para atender bem a todos os estudantes?
–Isso é um problema. A ONU também diz no seu relatório que a Espanha deve investir mais para garantir apoios em todas as escolas.
–Que tipo de apoios?
– Docência compartilhada, especialistas, tecnologia adaptada, materiais acessíveis, tudo o que for necessário.
Há algo que é muito mais necessário do que os recursos e é um olhar inclusivo. Vemo-nos...
– Amanhã às 9.
5. Opiniões sobre a escolarização
–Aqui estamos mais uma tarde em nosso espaço mãe...
–E filho.
–Eu sou a Paula...
–E eu sou o Lucas.
–Mãe, é possível ter opiniões diferentes sobre qual é a melhor escolarização para algum aluno?
–A escolarização ordinária é um direito de todo o alunado. Sobre um direito não se pode opinar. Mas sabe qual é o problema? Que a não ser que tenha perto alguma pessoa nomeada por sua deficiência, não tem a informação suficiente e necessária para saber que sobre isso não pode opinar.
–Então, quando se separa o alunado, comete-se uma ilegalidade?
–Esse tipo de práticas são condenadas pela ONU, que já deu vários avisos à Espanha para avançar na educação que chamamos inclusiva, ou seja, na qual TODO o alunado tenha a OPORTUNIDADE de conviver e educar-se junto.
Ou seja, é um direito da pessoa nomeada pela sua deficiência, mas também do resto. Vemo-nos amanhã.
–Às 9. Tchau.
6. Um direito humano violado
–Aqui estamos mais uma tarde às 9, no nosso espaço mãe...
–E filho.
–Eu sou a Paula...
–E eu sou o Lucas.
–Continuando com o tema de ontem, se os estudantes não estão juntos na escola regular, prejudica a todos, então?
–Pois sim, Lucas, prejudica a todos. Estamos privando todos os estudantes de um direito fundamental. Embora claro, sempre há algum estudante que sai mais prejudicado, e é aquele que oprimimos e discriminamos quando o afastamos.
–Isso não é uma opinião, né?
–Não. Como dizíamos ontem, os direitos NÃO SÃO OPINÁVEIS, e já faz muito tempo que a Espanha se comprometeu a continuar avançando nesse sentido, quando ratificou um tratado de Direitos Humanos como é a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e desde 2008 este direito vem sendo violado constantemente. Vemo-nos amanhã.
–Às 9.
7. Chantagem emocional não é inclusão
– Bem-vindos esta tarde-noite às 21h ao nosso espaço mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Mãe, por que algumas famílias aceitam que seus filhos vão para escolas diferentes das regulares?
– As famílias, em muitas ocasiões, são forçadas. Usam argumentos como "é para o bem deles" ou "lá eles terão mais recursos", mas isso não é verdade.
– E como essas famílias se sentem?
– Pois se sentem mal, porque supõem que têm que escolher algo que não é o melhor para seus filhos, quando todas as famílias queremos o melhor para nossos filhos, mas dentro do quadro dos seus direitos.
–Então os recursos não justificam a segregação?
–Não. Não justificam a segregação. Os recursos devem estar nos centros regulares, e isto já o diz a ONU. Devem ser dadas as oportunidades respeitando os direitos, e nenhuma família deveria escolher outra opção que vulnere os direitos dos seus filhos. Vemo-nos amanhã.
–Às 9.
8. O que diz a ONU sobre os pais?
– Bem-vindos mais uma tarde-noite às 9 ao nosso espaço mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Hoje vamos tratar um tema muito delicado, que gera muita controvérsia.
– Mãe, os pais decidem se os seus filhos vão para escolas diferentes das regulares?
– Pois sim, mas não deviam. A ONU diz que o direito à educação inclusiva é das crianças, e não dos pais. Porquê?
– Porque a inclusão não depende da preferência dos adultos, mas sim do direito da criança a aprender com todos.
–É verdade, mas este direito, como bem vemos nas palestras que estamos a fazer às 9, é constantemente violado e a nenhuma criança, independentemente do seu perfil, deveria ser privada deste direito fundamental. Vemo-nos amanhã.
–Às 9.
9. Três de dezembro
– Bem-vindos mais uma tarde-noite às 21h ao nosso espaço mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Lucas, hoje é um dia especial, não é?
– Sim, é o dia em que levantamos a voz para reivindicar os direitos dos mais vulneráveis.
– Mas, para além disso, é o dia em que tu nasceste...
– Bem, sim, hoje é o meu aniversário.
–Bem, como é seu aniversário, vamos deixar você fazer um pedido.
–Desejo que todas essas conversas que temos às 9 horas cheguem longe e possam mudar leis, e que meu irmão Héctor e todos os Héctor de todas as escolas sejam incluídos e atendidos como merecem.
–Bem, para este 3 de dezembro, parece um desejo mais do que necessário. Nos vemos amanhã.
–Às 9.
10. Deficiência e emprego
– Bem-vindos mais uma tarde-noite ao nosso espaço às 9, mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Mãe, por que é importante estudar se há jovens, especialmente aqueles que chamamos com deficiência, que não conseguem trabalho?
– É uma boa observação. Como vês, as barreiras vão muito além do educativo, embora, tal como o sistema educativo está montado atualmente, à medida que as etapas avançam, há um determinado alumnado, sobretudo o mais vulnerável, que vai ficando apartado e excluído, e apenas 10% segundo a ONU chega a fazer estudos universitários.
– Deveríamos deixar de pensar na escola como um lugar para formar trabalhadores, mas sim como um espaço para formar seres humanos.
– Para formar pessoas para futuras sociedades diversas e humanas. A ONU diz-nos que devemos investir em educação, pensar em investir em FP (Formação Profissional) acessível e gerar os apoios necessários para que toda a gente tenha um trabalho digno. Até amanhã.
–Às 9.
11. E se a administração decidir pelos pais?
– Bem-vindos mais uma tarde-noite às 9 ao nosso espaço mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Lucas, lembras-te de termos falado há pouco sobre o que a ONU diz sobre a escolha dos pais?
– Sim, falámos que, segundo a ONU, o direito à educação dos estudantes está acima de qualquer opinião e preferência.
– Exato. Bem, há famílias que nos disseram que em muitos casos é a administração que se encarrega de que esses estudantes fiquem excluídos das escolas regulares, violando completamente o direito dos estudantes e passando por cima da opinião dos pais. O que deveríamos fazer?
– Deveríamos seguir o exemplo de Alejandro Calleja e denunciar.
– Pois é. A denúncia muitas vezes é feita na solidão e acarreta um custo econômico e um custo emocional. Por isso, como sociedade, devemos enfrentar as injustiças e…
– Vamos denunciar!!
– Até amanhã.
– Às 9.
12. O que diz a Constituição Espanhola sobre a educação inclusiva?
– Bem-vindos mais uma tarde ao nosso espaço às 9, mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Hoje é o Dia da Constituição e é importante que recordemos algumas coisas.
– Mãe, a Constituição Espanhola fala sobre a educação inclusiva?
– Indiretamente, sim. No seu artigo 27, fala do direito de todos à educação e de garantir a igualdade de oportunidades.
– E isso inclui as crianças que chamamos com deficiência?
–Exatamente. Além disso, a Espanha assinou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que obriga a garantir a educação inclusiva como um direito fundamental.
–Então é um direito reconhecido pelas nossas leis?
–Sim, não é um ideal, é uma obrigação legal. Mas você acha que isso está sendo cumprido, Lucas?
–A verdade é que não.
–Então, no dia de hoje, da Constituição, vamos lembrar ao Estado Espanhol que...
–É preciso respeitar as leis!!
–Vemo-nos amanhã.
–Às 9.
13. O que a ONU opina sobre as salas de aula específicas?
– Bem-vindos mais uma tarde-noite às 9 ao nosso espaço mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Mãe, o que são as salas específicas de que algumas escolas falam?
– Bem, são salas que ficam dentro dos centros regulares, mas separadas, onde colocam alguns estudantes que chamamos com deficiência em vez de estarem incluídos nas suas salas de referência com os seus colegas.
– Mas isso não é muito inclusivo.
– Não é nada inclusivo, e a ONU já diz que é uma forma de segregar. Que tanto faz que os estudantes se separem dentro ou fora da escola, se a separação for feita por motivos de deficiência, é violar o direito fundamental à educação.
–Então o que deveriam fazer?
–Deveriam empregar todos os recursos para que os estudantes estivessem nas mesmas salas de aula com os apoios de que necessitam. Só assim se respeitaria o direito à educação inclusiva. Vemo-nos amanhã.
–Às 9.
14. O que a ONU diz sobre a acessibilidade cognitiva e a comunicação nas escolas?
– Bem-vindos mais uma tarde-noite às 9, neste último episódio do nosso espaço mãe...
– E filho.
– Eu sou a Paula...
– E eu sou o Lucas.
– Lucas, como podem aprender os estudantes que não podem ver, ouvir ou falar como a grande maioria?
– A ONU diz que é fundamental garantir ferramentas de acessibilidade na comunicação, como a língua de sinais, o braille ou os pictogramas. Isso significa que eles têm que aprender coisas diferentes?
– Não, isso significa que eles precisam de formas adaptadas para aceder ao mesmo que os outros. São exemplos, pois, materiais ou sinalização em braille, materiais em pictogramas ou intérpretes de língua de sinais.
– As escolas têm isso?
–A grande maioria não. Mas a ONU diz que se deve investir porque se deve garantir a participação de todos os estudantes.
–Então, é como construir pontes para que todos possam passar?
–A metáfora é perfeita. A acessibilidade na comunicação não só ajuda as pessoas que a necessitam, mas beneficia a todos nós, porque é uma maneira de aprender a conviver em igualdade. Vamos embora.
–Vemo-nos na próxima temporada.
Quer saber mais?
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ratificada pela Espanha
- Relatório do Comitê da ONU sobre o Sistema Educacional Espanhol de 2018
- Relatório do Comitê da ONU sobre o Sistema Educacional Espanhol de 2024
- Parecer do Comitê da ONU diante da denúncia de Rubén Calleja
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