manifesto

As pessoas e coletivos que promovem esta iniciativa acreditam firmemente na necessidade de transformar e aprimorar o sistema educativo espanhol em uma perspectiva inclusiva. Estamos convencidos de que, dessa forma, contribuímos para o desenvolvimento de uma sociedade com mais equidade, mais justa e, portanto, mais democrática.

Compartilhamos o princípio moral básico de considerar que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos, independentemente de suas diferenças em relação às questões de gênero, capacidade, crenças, estratos sociais ou qualquer outra. Afinal, consideramos que essas características diferenciais constituem a riqueza da diversidade humana na qual se configuram as sociedades plurais.

Afirmamos que está posição em prol de uma educação inclusiva se fundamenta em um amplo corpus de normas, convenções e tratados internacionais. Eles configuram, nesses termos, um Código Internacional dos Direitos Humanos, dando legitimidade e respaldo jurídico às aspirações que nos mobilizam para conseguirmos avanços mais profundos e sustentáveis em matéria de educação inclusiva.

Recordamos que a Constituição Espanhola, conforme seu artigo 96.1, obriga aos tratados internacionais ratificados pela Espanha em matéria de direitos humanos passem a fazer parte de seu ordenamento jurídico. Em razão de sua natureza de regulamentação superior, por isso, os referidos tratados exigem que essa regulamentação inferior (Leis, regulamentos ou outras disposições jurídicas) se adeque ao que estabelecem.

Sabemos, ademais, que o Sistema de Nações Unidas estabeleceu como um dos principais Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, no marco da Agenda 2030 (ODS4), o compromisso ineludível para todos os estados de avançar, sem demora, para o desenvolvimento de sistemas educativos de qualidades regidos pela equidade e inclusão.

Somos conscientes de que tal propósito educativo e social supõe necessariamente uma transformação profunda e sistemática dos sistemas educativos vigentes, por intermédio de um processo que deve se fazer sustentável no tempo e que requer determinação, vontade e recursos afetivos, mas não pode esperar mais, pois a vida escolar e o futuro de muitas crianças que hoje vivem em situação de exclusão está em jogo, não aceitando demoras.

Fundamentamo-nos em um amplo corpus de conhecimentos e pesquisas neste âmbito, realizadas com o mais alto nível e rigor, que defendem que não somente é justo e necessário, como também possível e factível o desenvolvimento de culturas, políticas e práticas escolares inclusivas. Opomo-nos, portanto, a que tudo isso fique obscurecido por falsas crenças, mitos, mal-entendidos, trotes e mentiras.

Exigimos um planejamento coerente a curo, médio e longo prazo, acompanhado de uma inversão (?) sustentável e suficiente para gerar as capacidades adequadas no sistema e nos docentes de todos os níveis do ensino. Este planejamento e inversão permitirá criar e construir culturas, políticas e práticas escolares que encarnem os valores de igualdade, respeito à diversidade e desenvolvimento da liberdade, de forma que todo o alunado, sem eufemismo, possa compartilhar um espaço comum de aprendizagem e participação social, onde se sintam e façam parte do grupo de meninos e meninas de seus bairros, cidades ou entornos em que são aceitos e reconhecidos pelo que são.

Atuamos como cidadãos e cidadãs livres e responsáveis, sem vínculos a interesses econômicos ou de nenhum outro tipo, salvo o interesse superior da infância e o comprimento dos direitos aos quais todas as crianças têm reconhecidos.

Estamos convencidos de que nos assiste a razão, a legalidade e a ética que se preocupa pelo cuidado, pela vida plena e pelo bem-estar de todos e todas, por isso, declaramos:

Queremos uma Educação Inclusiva e vamos apoiar a toda pessoa e coletivo que esteja disposto a cria-la, porque assim avançamos em nossa humanidade e este será o melhor legado para nossos filhos e filhas, para as gerações futuras e para ajudar na consecução de uma vida em sociedade digna para toda pessoa, sustentável e que valha à pena ser vivida.